Nem todo viajante sabe, mas a economia em uma viagem ao exterior pode ser ainda maior. E não só porque muitos produtos são na maioria das vezes mais baratos do que no Brasil. Mas sim porque existe a possibilidade de reaver o imposto pago no ato da compra, o chamado Imposto de Valor Agregado (IVA), também conhecido como VAT (Value Added Tax), na sigla em inglês. 

O motivo para isso é que os tributos beneficiam apenas quem reside no país. Ou seja, quem está em trânsito não vai utilizar dos benefícios dos impostos, por isso recebe de volta pelo que pagou. O sistema é conhecido como Tax Free. 

Foto: Divulgação/Shutterstock

Pensando nisso, o “Fique Esperto” dessa semana preparou algumas perguntas e respostas sobre a devolução do IVA. 

Quem pode pedir o reembolso do imposto?
Turistas estrangeiros em visita aos países que fazem a restituição do IVA. Qualquer outra situação, como ficar no país por mais de três meses ou ir para estudar ou trabalhar (mesmo que por pouco tempo) não dá direito ao reembolso do imposto. 

Que países fazem a devolução do IVA?
De uma forma geral, os países da Europa fazem o reembolso do imposto. Na América, apenas Argentina, México e Canadá devolvem impostos. Nos Estados Unidos, somente o estado da Louisiana. Em outros continentes, China, Jordânia, Israel, Coreia do Sul, Líbano, Marrocos e Singapura têm política de devolução.

Quais produtos costumam ter restituição do IVA?
Bens de consumo móveis, tais como aparelhos eletrônicos e roupas. Em geral, basta pensar nos produtos “exportáveis”. Já serviços e bens de consumo que ficam no país, como alimentos, não permitem a devolução dos impostos. Se você comprar um produto do exterior pela internet também pode tirar o cavalinho da chuva que não vai receber o IVA.

Como pedir a reembolso do IVA?
Quando atingir o valor mínimo da compra, o turista deve mostrar o passaporte na loja e pedir Tax Refund Cheque, formulário de solicitação de devolução de imposto. Com esse formulário em mãos e devidamente preenchido, o viajante deve apresentá-lo na alfândega do aeroporto de saída do país, junto com as notas fiscais. Em seguida, enviar pelo correio para análise da Receita Federal local. Mas atenção: não são todas as lojas que aderem ao Tax Free.

E como receber o dinheiro do IVA?
Depois de aprovado, é hora da felicidade: o reembolso é creditado no cartão de crédito do viajante ou enviado em cheque pela via postal. Você pode receber o valor do IVA em dinheiro, na hora, ou no seu cartão de crédito, em um prazo de até 30 dias. 



Que lojas são cadastradas com o tax free?
Em geral, os estabelecimentos que fornecem esse formulário são marcadas com o selo Tax Free Shopping, ligadas a empresas que fazem reembolso de IVA, tal como a Global Refund e a Premier Tax Free.

Qual porcentagem do imposto é restituído?
Varia muito de país para país. Normalmente não é devolvido o valor completo do IVA porque as empresas que fazem a devolução do imposto ficam com uma comissão pelos serviços. O percentual costuma alternar entre 10% e 15%. É maior em países como Argentina (16%), Grécia (18%) e Itália (20%) e menor na Grã-Bretanha (até 10%). Na Louisiana, esse índice é só de 4%.

Outro valor que varia muito de acordo com o país é o mínimo de compra a ser aceito a restituição de IVA. Até o nome pode mudar. Na Europa, o imposto costuma ser chamado de VAT, mas na França é o Taxe sur la Valeur Ajoutée (TVA). No Canadá, Goods and Services Tax (GST), Harmonized Sales Tax (HST) ou TVQ, no estado do Québec.

Foto: Divulgação/Shutterstock

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